Direito ao Verde

1.º SEMESTRE DE 2007/2008

17.10.2007 – Apresentação e indicação dos métodos de avaliação
18.10.2007 – Introdução ao Direito do Ambiente
24.10.2007 – Os princípios jurídicos do ambiente
25.10.2007 – Procedimento de avaliação do impacto ambiental
31.10.2007 – (Cont.)
7.11.2007 – (Cont.)
8.11.2007 – Licenciamento de actividades com relevância ambiental
8.11.2007 – (Cont.)*
14.11.2007 – (Cont.)
21.11.2007 – Debate sobre redes de alta tensão à luz dos princípios jurídicos ambientais
22.11.2007 – Debate sobre caso do «Túnel do Marquês»
22.11.2007 – Contratos de adaptação ambiental **
28.11.2007 – Debate sobre contratos de adaptação ambiental
29.11.2007 – Responsabilidade civil em matéria de ambiente
5.12.2007 – Contencioso administrativo e defesa do ambiente
6.12.2007 – (Cont.)
12.12.2007 – Tutela penal e contra-ordenacional do ambiente
13.12.2007 – Revisão da matéria dada para efeitos de preparação da frequência
19.12.2007 – Debate sobre vantagens e inconvenientes da tutela penal e da tutela contra-ordenacional do ambiente
20.12.2007 – Comunicação das notas de avaliação contínua
* Aula suplementar que tem de ser leccionada para se perfazer o número mínimo de aulas (20) do método de avaliação contínua
** Aula de compensação pela aula não leccionada no dia 15.11.2007

Outras datas relevantes:
17.12.2007 – Frequência única
19.12.2007 – Data limite para entrega de trabalhos